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Arquivo Projeto de Lei nº 16 - Altera Arts da Lei de Meia Entrada - V. Clebson
por sed última modificação 26/10/2016 11h48
Localizado em Leis / Projetos de Lei 2016
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 13 - Altera art da Lei que cria escola Paulo Freire - Prefeitura
por sed última modificação 26/10/2016 11h46
Localizado em Leis / Projetos de Lei 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 14 - Altera art da Lei de Declaração de Utilidade Publica - V.Clebson
por sed última modificação 26/10/2016 11h47
Localizado em Leis / Projetos de Lei 2016
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 25/11/2014 08h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
REQUERIMENTO Nº 07/2016 Requer ao Poder Executivo, na forma do disposto na Lei Municipal nº 330/2007, para que possa reajustar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
por sed publicado 11/03/2016 última modificação 09/06/2016 14h32 — registrado em:
O presente Requerimento tem como objetivo reivindicar ao Poder Executivo, por ser matéria de sua exclusiva competência, o encaminhamento de projeto de lei, dispondo sobre o reajuste de vencimentos dos Agentes Comunitários e de Endemias, em observância ao disposto na Lei Municipal nº 330/2007.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei 2016
por sed publicado 21/09/2016 última modificação 21/09/2016 10h37
Localizado em Leis
Arquivo object code Projeto de Lei nº 01 - Autoriza Firmar Convênio
por sed última modificação 21/09/2016 10h38
Localizado em Leis / Projetos de Lei 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 07 - Dispoe sobre subsídios
por sed última modificação 26/10/2016 11h42
Localizado em Leis / Projetos de Lei 2016
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 20 - Concede Reajuste das Gratificações - Prefeitura
por sed última modificação 26/10/2016 11h52
Localizado em Leis / Projetos de Lei 2016
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 02 - Concede Reajuste Servidores do Executivo - Prefeitura
por sed última modificação 21/09/2016 10h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei 2016