Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Decreto Legislativo nº 03/2016 - Concede a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª MARIA SILVA RODRIGUES

Decreto Legislativo nº 03/2016 - Concede a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª MARIA SILVA RODRIGUES

por sed publicado 04/03/2016 00h00, última modificação 09/06/2016 11h57
Art. 1º. Fica concedida a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª MARIA SILVA RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade serrolandense na área Religiosa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016

Concede a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª MARIA SILVA RODRIGUES e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 41, inciso IV e VII da Lei Orgânica, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedida a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª MARIA SILVA RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade serrolandense na área Religiosa.

Art. 2º. A Câmara promoverá sessão solene, sob a coordenação da Comissão da Mulher, no dia 08 de Março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, ou em outra data, nos termos especificados no Art. 3º do Decreto Legislativo nº 01, de 02 de setembro de 2011, a fim de proceder à entrega da referida distinção honorífica.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Serrolândia/BA em 04 de março de 2016

Humberto Cordeiro Araujo Maia - Presidente

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.

Mídias Sociais

Facebook Twitter Linkedin Youtube Flickr

Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 7
Acesso à Informação